August 4, 2016
Na semana em que terão início os Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, ganha força e avança na Câmara, o projeto de lei que altera a chamada “Lei Pelé” para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições.
Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF); estão em atividade no Brasil mais de 28 mil jogadores profissionais. A grande maioria (82,4%) ganha até R$ 1.000,00 de salário. Outros 13,7% recebem por mês entre R$ 1.001,00 e R$ 5.000,00.
A proposta, que já foi aprovada no Senado, acaba de receber parecer favorável do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR); na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e está pronta para a pauta.
De autoria do senador Zeze Perrella (PDT/MG); ex-presidente do Cruzeiro, esse projeto estabelece que a importância segurada deve garantir direito a uma indenização mínima, correspondente ao valor anual da remuneração pactuada com os times.
A proposta também cobra das federações e ligas a exigência da comprovação da contratação dos seguros para que um atleta possa participar das competições. “Infelizmente, já ocorreram diversos casos de atletas e técnicos vítimas de colapsos e problemas de saúde, ou sofreram acidentes trágicos”, alega o senador, em defesa de sua proposta.
Vale lembrar que a Lei Pelé já obriga a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para os atletas por parte dos clubes. O novo projeto inclui, porém, os responsáveis técnicos das equipes.
Se o projeto for aprovado, os clubes terão seis meses para se adequarem à nova exigência.
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