August 10, 2016
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende como solução para lidar com a falta de recursos para a saúde pública a criação de um modelo de “plano de saúde popular”, mais barato e menos completo do que os planos atuais. A ideia seria reduzir as filas do SUS. O ministro já vinha falando sobre a proposta desde julho e, nesta segunda-feira (8); defendeu a proposta diante de empresários em um debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais); em São Paulo.
“Tem uma regulação da Agência Nacional de Saúde (ANS) que precisa ser alterada, diminuindo as exigências mínimas dos planos de internação”, disse o ministro em uma coletiva de imprensa após o evento. “Precisamos encontrar um mecanismo para simplificar a regulamentação permitindo que o serviço seja mais amplo.”
Segundo Barros, os planos populares fariam com de R$ 20 a R$ 30 bilhões a mais por ano fossem alocados para atendimento em saúde. Esse seria o valor que a própria população pagaria pelos planos. “Nós queremos mais recursos para a saúde. Como estamos nesta crise fiscal e ficamos pouco à vontade para pedir mais recursos no orçamento da união, tivemos a ideia desse modelo.”
Redução de padrão mínimo dos planos Segundo o ministro, a ideia é flexibilizar as regras da ANS para diminuir o padrão mínimo dos planos de saúde que incluem internação. O governo não estabeleceria um modelo único, cabendo às administradoras criar seus próprios planos, que a população poderia contratar caso tenha interesse. “Evidentemente isso facilita o atendimento no SUS na medida em que alivia as estruturas públicas para realizar outros atendimentos.”
Na sexta-feira, foi oficializada no Diário Oficial da União a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto. Segundo a publicação, farão parte do grupo de trabalho o Ministério da Saúde, a ANS e a Confederação Nacional das empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG).
Proposta recebeu críticas A classe médica criticou a proposta de Barros. Em nota divulgada na sexta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que os “a autorização para a venda de ‘planos populares’ apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não solucionará os problemas do SUS”.
A Sociedade Brasileira de Pediatria também emitiu uma nota sobre a proposta. “Ao criar o grupo de trabalho para discutir e elaborar o projeto de plano de saúde com caráter popular, o Ministério da Saúde coloca em risco os princípios da universalidade, da integralidade e da equidade do nosso SUS”, afirmou a entidade. “Trata-se de uma medida populista e temerária, que não aliviará o SUS de seus graves problemas e nem trará ganhos reais para a população, especialmente a que tem menor poder aquisitivo.”
Já a ANS afirmou, na sexta-feira, que não tinha conhecimento prévio a respeito do grupo de trabalho. “A Agência reitera sua autonomia técnica para regular o mercado de Saúde Suplementar, nos termos delimitados pelas leis 9.656/98 e 9.961/2000.”
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) já tinham anunciado que pretendiam mover ações judiciais caso o governo autorizasse a venda de plnaos de saúde com cobertura reduzida.
“Lamento quem critica algo que ainda não sabe o que é, mas respeito o CFM e como contrapartida os convido para o grupo de trabalho”, disse Barros, em resposta às críticas.
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