September 14, 2016
ANS e representantes do segmento debatem mecanismos de regulação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu representantes do setor para discutir a venda online de planos de saúde e o uso de mecanismos financeiros de regulação, a fim de estimular a concorrência e o desenvolvimento do segmento. A mesa de debates, nesta quinta-feira (14/07); contou com a participação de Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
A executiva destacou a iniciativa da Agência em estabelecer esse diálogo em um cenário macroeconômico de crise no país. “Renda e emprego são dois fatores determinantes no nosso setor. E quando discutimos a regulação de propostas, é necessário se despir de antigos conceitos que podem ter justificado uma regulação mais restritiva na operação de produtos com franquia e coparticipação, mas que hoje não se fazem mais necessários. Devemos debater como esses mecanismos precisam de maior compartilhamento de custos para sua efetividade”, observou.
A presidente da FenaSaúde participou do painel ‘Uso de Mecanismos Financeiros de Regulação’, que abordou a coparticipação e a franquia como instrumentos para incentivar a competitividade e impulsionar a evolução do segmento. Esses mecanismos, destacou Solange Beatriz, mais que estimular o equilíbrio financeiro, trarão o beneficiário para dentro do sistema de saúde suplementar. Assim, reforçou Solange Beatriz, ele será um forte agente no controle dos custos e desperdícios.
A executiva ressaltou dados do Mapa Assistencial, divulgado nesta semana pela ANS, no qual alguns exames realizados no Brasil apresentam taxas acima da média dos países desenvolvidos, citando como exemplo a ressonância magnética. Nos últimos dois anos (2014 e 2015); o número realizado por mil beneficiários oscilou de 119 a 132, enquanto que os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) relataram, em 2013, uma média de 23 exames por mil habitantes, em regime ambulatorial.
“É um dado sintomático do descontrole da utilização de procedimentos. Se não sente no bolso o custo do excesso de pedidos de exames desta natureza, o beneficiário não tem razão para questionar a própria indicação. Trazê-lo para o sistema é uma forma de preservar a efetividade do setor”, afirmou Solange Beatriz. Para ela, o cenário atual evidencia que há demanda dos empregadores por produtos com franquia e coparticipação, e que a adoção desses mecanismos de regulação financeira melhora os incentivos e reduzem desperdícios.
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