Coriolano avalia programa de concessões positivamente

Geral
September 19, 2016

Presidente da CNseg admite que medida beneficia recuperação de seguros para infraestrutura

O presidente da CNseg, Marcio Coriolano, afirma que o programa de concessões e privatizações de obras de transportes, energia e saneamento lançado pelo governo federal- inclui aeroportos, rodovias, ferrovias, terminais portuários e exploração de petróleo de gás- é positivo para a retomada do mercado de seguros de infraestrutura no próximo ano, quando ocorrerão os primeiros leilões.

Para o governo, os projetos escolhidos criam condições para reorganizar a economia, fazendo o País voltar a gerar empregos e renda. Caso tais prognósticos sejam confirmados, existe a perspectiva de ampliação também da demanda de seguros pessoais, como apólices coletivas de Vida e Saúde Suplementar, concorda Coriolano.

Os detalhes dos editais de concessões serão decisivos para definir o ritmo de procura das apólices voltadas para infraestrutura. Isso porque, nesta altura, serão conhecidos os formatos das apólices e os seguros exigidos nas concessões. Como nos leilões anteriores, é muito provável que o seguro garantia seja exigido para que o vencedor cumpra todas as obrigações contratuais no tempo hábil.

Antes, espera-se que o Congresso aprove, ainda este ano, o projeto que trata da ampliação do uso do seguro garantia nas licitações públicas. Apesar das várias propostas discutidas, o mercado acredita que a mensagem que eleva dos atuais 5% para 30% do valor da obra é a mais provável de ser aprovada, até porque o Projeto de Lei 559 é o que tem a tramitação mais avançada.

Esta legislação, aliás, estabelece duas mudanças importantes: nas obras acima dos R$ 100 milhões, fixa a obrigatoriedade da garantia de 30% do valor total do projeto; abaixo disso, a participação do seguro não pode exceder 20% do investimento. Ou seja, não haverá dificuldades para a compra do seguro para as pequenas e médias obras.

Os chamados seguros de grandes riscos tiveram uma forte desaceleração desde 2015, refletindo os impactos negativos trazidos pela crise econômica, pelo longo impasse político gerado pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, além da paralisação dos negócios na indústria de petróleo e na construção civil, em virtude da operação Lava Jato.

---

---