Subvenção depende de retomada econômica

Geral
October 10, 2016

Para Ministério da Agricultura são necessários cerca de R$ 3 bilhões em seguro para atender demanda do setor, mas não há expectativa de quando esse valor será reservado no orçamento

Mesmo com o bom desempenho projetado para o agronegócio em 2017, e a ampla geração de receitas do setor, o governo federal ainda espera a retomada no crescimento econômico para ampliar os repasses ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no País.

A avaliação do diretor do Departamento de Gestão de Risco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Vitor Ozaki, é de que são necessários entre R$ 2 bilhões e 3 bilhões para atender a safra de grãos, principalmente soja e milho. "Mas não temos previsão [de quando esse valor será atingido]. Depende muito da recuperação da economia", declarou, durante evento na semana passada.

Com isso, o montante estimado pela pasta, de R$ 450 milhões no orçamento do ano que vem, ficará muito abaixo do sugerido para proteger os produtores de intempéries climáticas. Dos 11 milhões de hectares cultivados no Brasil apenas 4 milhões contam com subvenção.

Apesar da retração do PIB, o diretor do Mapa avalia que não há uma redução da demanda de seguros por parte dos produtores rurais.

"Quando entra dinheiro do orçamento do governo federal, sempre foi empenhado 100%. Quanto mais colocamos recursos, mais seguro tem. Não há uma restrição de demanda, talvez de oferta das empresas", avaliou Ozaki.

Atualmente, o PSR está concentrado no Sul e Sudeste, com os estados do Paraná (30%); Rio Grande do Sul (22%) e São Paulo (14%).

Maior produtor de grãos do País, o Mato Grosso responde por apenas 4% entre os estados segurados. Na avaliação do diretor da pasta agrícola, falta conhecimento aos ruralistas do estado sobre os benefícios de proteção do programa.

"O Mato Grosso está para o Paraná algo como dez anos atrás. Ainda é necessário inserir a cultura do seguro no estado, explicar o benefício, quanto ele pode receber de indenização caso tenha sinistro e como isso pode seu afetar o fluxo de caixa", disse. As principais culturas seguradas nacionalmente são soja (35%); trigo (12%) e milho primeira safra (12%).

"Os Estados Unidos têm US$ 110 bilhões e 90% da área plantada segurada. No Brasil, esse espaço é de apenas 15%", compara o presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg); Wady Cury.

Com grande oscilação climática, Cury ressalta que a tendência entre as seguradoras é ter variações de preços entre diferentes municípios de um mesmo estado.

"A região de Ponta Grossa [PR] planta soja com taxa de 2,5%, enquanto Cascavel [PR] a taxa é 6% a 7%. A variação climática no mesmo estado é bastante fértil. Hoje, o preço já é por município", disse.

Fundo privado

Para aumentar o valor de Subvenção ao Prêmio, o governo criou um fundo em parceria com a iniciativa privada, que deve apresentar os primeiros resultados em cerca de 10 dias. Todavia, não há estimativa do quanto pode ser arrecadado.

"Todo mundo entende que o produtor precisa se proteger. A indústria de fertilizantes, defensivos e máquinas. Tudo gira em torno do produtor. Se ele não tiver respaldo com proteção, todos os setores vão ser prejudicados", avalia o diretor do Departamento de Gestão e Risco do Mapa.

O grupo de trabalho é comandado pelo ex-ministro da Agricultura e presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho); Alysson Paolinelli.

A estimativa no setor privado é que o volume de recursos necessários para a subvenção passe dos R$ 450 bilhões, estimados no orçamento do governo, para até R$ 1 bilhão.

Para integrantes do Ministério da Agricultura, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento de gastos públicos com a inflação do ano anterior por 20 anos, será outro entrave para o desenvolvimento do seguro rural no país, e deve ampliar os esforços do setor privado.

Em 2015/2016, as indenizações com a quebra de safra chegaram a R$ 1,4 bilhão, o maior valor pago desde o início do programa, em 2005.

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