Famílias terão problemas com indenização, prevê especialista

Geral
December 1, 2016

As famílias das vítimas do acidente aéreo envolvendo a equipe da Chapecoense devem enfrentar dificuldades para ter acesso às indenizações. De acordo com Pedro Fida, especialista em direito desportivo, a transnacionalidade da tragédia obrigará os parentes a viver uma “saga” até a definição da jurisdição em que serão movidos os processos.

O advogado atenta que o acidente envolve um aeronave Avro RJ-85, de fabricação britânica, e que era pertencente à Lamia, uma empresa de capital venezuelano e com sede na Bolívia. O avião transportava 77 pessoas e caiu na Colômbia, provocando 71 mortes – a maioria brasileiros.

“É um incidente transnacional, isso não é tão simples. Quem vai pagar a conta no final são as resseguradoras, que assumem a conta da seguradora principal. Mas, como é uma empresa aérea pequena e boliviana, talvez a apólice não seja tão robusta. Há dúvidas também com relação à saúde financeira da seguradora e da própria empresa na hora de pagar”, disse Fida.

“Em um primeiro momento, a empresa é responsável por pagar, mas há outros responsáveis. Aí começa uma saga. É comum no direito falar em fórum-shopping. Há um livre-comércio para se escolher em qual jurisdição o processo ocorrerá. Se o problema foi no freio do avião, e o freio foi produzido nos Estados Unidos, então há um elemento de causalidade naquele país. É preciso ver se será na Bolívia ou na Inglaterra”, explicou.

Fida recomendou que as famílias das vítimas procurem uma assistência jurídica especializada para buscar o direito às indenizações. “É difícil que a Chapecoense se envolva neste assunto. E eu não recomendaria. Os familiares devem buscar uma assessoria independente. Existem, por exemplo, especialistas nesse tipo de causa e que percorrem o mundo atrás de acidentes de avião”, afirmou.

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