January 20, 2017
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); por meio da Diretoria de Fiscalização (DIFIS); instituiu um grupo de trabalho para discutir e aperfeiçoar a fiscalização que realiza junto às operadoras de planos de saúde. O GT Debates Fiscalizatórios reunirá representantes de operadoras, de prestadores de serviços de saúde e de órgãos de defesa do consumidor. A ideia é que, ao final das atividades, seja criado um novo modelo de fiscalização para a agência, centrado na racionalidade, proporcionalidade e eficiência das ações e na efetividade de seus resultados.
A portaria de criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/01. A primeira reunião está agendada para o dia 07 de fevereiro, no Rio de Janeiro.
A agenda de Debates Fiscalizatórios foi iniciada em 2016, com a realização de encontros promovidos pela DIFIS. Formalizado enquanto GT, o grupo aprofundará estudos, analisará propostas e contribuições e promoverá discussões e debates sobre os procedimentos adotados pela agência para a estruturação e realização de suas ações de fiscalização.
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