February 13, 2017
Cerca de 20 toneladas de sucata automotiva foram recolhidas e encaminhadas para a trituração.
Um estabelecimento foi vistoriado e interditado, em Porto Alegre, na trigésima edição da Operação Desmanche, nesta quarta-feira (8). Peças automotivas e de uso agrícola foram encontradas no estabelecimento, localizado na zona central da cidade. Cerca de 20 toneladas de sucata automotiva foram recolhidas e encaminhadas para a trituração, pela falta de comprovação de origem. O responsável foi notificado pelo Detran e pela prefeitura.
Desde fevereiro de 2016, 29 edições foram realizadas e 2.140 toneladas de sucata apreendidas. Com a ação desta quarta-feira, já são 47 desmanches fechados e 37 pessoas presas. Quinze municípios receberam edições da Operação Desmanche: Eldorado do Sul, Guaíba, Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Montenegro, São Sebastião do Caí, Estrela, Parobé, Esteio, Alvorada e Caxias do Sul.
Lei dos Desmanches
A Lei dos Desmanches (lei federal 12.977) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a receptação de veículos roubados. Desde então, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran. Essas empresas devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda no sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. O Rio Grande do Sul possui hoje 251 empresas de desmanches registradas.
Força-tarefa
A força-tarefa foi designada pelo governador José Ivo Sartori para atuar na fiscalização dos estabelecimentos ilegais. Cada um dos órgãos envolvidos tem uma função específica nas operações. A Secretaria da Segurança Pública coordena o trabalho do grupo e também define os alvos, através do Setor de Inteligência.
O Instituto-Geral de Perícias tem a função de identificar peças roubadas e atua na parte criminal das operações, juntamente com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O Detran autua administrativamente as empresas e coordena todo o trabalho de apreensão da sucata e sua destinação para reciclagem. A Brigada Militar faz a segurança de toda a operação com policiais do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).
Consulta a peças
O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas no Detran. Essas empresas têm na fachada o logotipo da autarquia, e cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica.
Também é possível consultar no site, a relação de empresas credenciadas. Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs); além da garantia de origem lícita, as peças passaram pelo aval de um responsável técnico, que atesta suas condições de segurança. No link também é possível fazer uma busca por peças e por município.
Texto: Laura Xavier/Ascom SSP via SindsegRS
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