Ajuste tributário pode adiar o lançamento do seguro Universal Life

Aguardado com expectativa pelo setor de seguros, o seguro Universal Life poderá demorar um pouco mais para chegar às prateleiras das seguradoras. O produto, que combina plano de acumulação (nos moldes do VGBL/PGBL) com o seguro de vida tradicional, além de dispor de flexibilidade para a customização de coberturas e de prêmios, foi aprovado pela Resolução CNSP nº 344, em dezembro do ano passado. Agora, depende de regulamentação pela Susep – que colocou a minuta de circular em consulta pública até o dia 23 de junho – e da definição do ajuste tributário pela Receita Federal.

O presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida (FenaPrevi); Edson Franco, comentou em sua palestra durante almoço do CVG-SP, realizado nesta segunda-feira (19/06); que, no momento, o mercado está retomando o contato com a Receita por meio da Susep. Segundo Franco, as tratativas com a Receita estavam adiantadas, mas foram interrompidas com a substituição, ocorrida em maio, da diretora de Supervisão de Conduta da Susep, Helena Venceslau, pelo novo diretor Carlos Alberto de Paula.

Agora, com a retomada das conversas com a Susep, o presidente da FenaPrevi espera definir com a Receita uma tributação mais adequada possível para o produto. “O Universal Life nasceu sem tipificação tributária. Mas, não podemos correr o risco de tributá-lo como se fosse um produto puro de previdência”, disse. Ele acrescentou que também está em discussão a necessidade ou não de uma instrução normativa da Receita Federal.

A FenaPrevi também está compilando sugestões sobre a minuta de circular do Universal Life para enviá-las à Susep. Segundo Franco, um dos pontos que a entidade discorda se refere à limitação de carregamento, que na proposta da Susep consta como 5% para a parcela do prêmio destinada a compor o saldo da PMBaC (Provisão Matemática de Benefícios a Conceder) e 10% para a parcela correspondente ao prêmio de risco. “Esperamos que esse produto ajude a diversificar os canais de distribuição. Mas, se colocar limitação de carregamento, acaba com essa possibilidade”, disse.

Com a limitação de carregamento, segundo Franco, apenas o canal bancário seria capaz de vender o Universal Life. “Mas esse canal não poderá distribuir um produto dessa complexidade. Mataríamos o produto”, disse. Porém, ele adiantou que o novo diretor da Susep já compreendeu e concordou com os argumentos da FenaPrevi. “O diálogo está aberto”, afirmou.