A procura por seguros de responsabilidade civil para executivos tem aumentado significativamente nos últimos anos, mas se acelerou em função da pandemia. No primeiro quadrimestre de 2021, a procura por apólices que blindam o patrimônio dos altos executivos contra ações judiciais, conhecidas como D&O (directors and officers); cresceu 52,6%, segundo informações da Forbes. Também aumentou a contratação de seguros E&O (contra erros e omissões profissionais) e POSI (Public Offering Securities Insurance); específico para empresas que pretendem fazer oferta pública de ações. É possível perceber também uma crescente demanda por coberturas para riscos cibernéticos e ambientais.
“As coberturas tornaram-se mais conhecidas após as investigações da Lava Jato, mas mantêm-se em alta diante das necessidades de controle e transparência impostas pelo mercado”, avalia Breno Nardy, head de Linhas Financeiras da Austral Seguradora, em entrevista ao portal da revista. Luciano Santos, vice-presidente de Underwriting P&C da Chubb Brasil, concorda. “Apesar do crescimento expressivo, com evolução de dois dígitos do volume de prêmios a cada ano, o seguro de D&O ainda tem muito potencial de expansão no Brasil, especialmente no segmento de médias empresas ou de capital fechado.”
O D&O já se tornou obrigatório no pacote de benefícios exigido por gestores e conselheiros das empresas de capital aberto e multinacionais em operação no Brasil, pois, caso venham a ser responsabilizados pelos seus atos ou por danos causados em consequência das suas decisões, poderão utilizar o seguro para pagar os custos com a defesa judicial e o reembolso de eventuais prejuízos financeiros. Com a ampliação do debate em torno das práticas ESG (sigla em inglês para Governança Ambiental, Social e Corporativa) e a consequente transparência de gestão de crise a tendência, segundo os especialistas, é que a demanda por esse tipo de seguro se expanda para outros segmentos. “A pressão será maior. O executivo cada vez mais será julgado pelas decisões que ele toma”, afirma Luiz Guilherme Menezes, diretor de Responsabilidade Financeira e Profissional da corretora de seguros Marsh.
A carteira de D&O da Zurich, uma das líderes no segmento, cresceu 50% no ano passado, chegando a R$ 184 milhões. De acordo com a empresa, o crescimento se deu devido a novos negócios, mas também por causa do endurecimento do mercado de seguros D&O, no qual o reflexo maior tem sido nas companhias das áreas de aviação, turismo, varejo não alimentício, mineração e Óleo & Gás. Na análise da seguradora feita para a Forbes, o fenômeno foi impulsionado sobretudo pelos desafios trazidos pela pandemia, pelos desdobramentos de processos ou investigações em andamento e pelo aumento das atividades investigatórias e regulatórias.
E no segmento das pequenas e médias empresas há ainda um componente adicional: a preocupação elevada com riscos de insolvência ou falência. “Em um cenário como esse, há nitidamente um aumento na possibilidade de as decisões dos gestores das empresas passarem a ser alvo de questionamentos, inclusive quanto ao cumprimento das políticas de governança das companhias e gestão de crise, cujas reclamações atingem diretamente o seguro D&O”, afirma Fernando Saccon, superintendente de Linhas Financeiras e Seguro Garantia da seguradora. “Por causa desse contexto, temos percebido um contínuo endurecimento do mercado de D&O, que é consequência do aumento de sinistralidade, redução de capacidade, restrição no apetite de risco das seguradoras e resseguradoras, restrição de coberturas e aumento das taxas.”
Ataques cibernéticos
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); no ano passado, muitas empresas tiveram que passar por uma adequação em seus processos para cumprirem as novas exigências. Isso porque a lei garante privacidade e segurança aos usuários contra casos de uso indevido, comercialização e vazamento de dados. O texto da lei prevê que as corporações tenham documentado como tratam as suas informações e quais são as medidas tomadas para reduzir os riscos de vazamento ou de uso inadequado delas. Em caso de descumprimento, as multas – que passaram a valer a partir de agosto deste ano – podem chegar a R$ 50 milhões ou a 2% do faturamento. É por isso, e pela explosão de casos de ataques cibernéticos durante a pandemia, que o cyber insurance vem ganhando espaço no mundo corporativo.
“É um tipo de seguro que chama a atenção de todas as empresas hoje”, comenta Eduardo Bezerra, gerente de Cyber Insurance da Wiz Corporate. A consultoria informa que as coberturas dos seguros cibernéticos contemplam a reparação de lucro cessante por interrupção de rede e a cobertura de custos com notificação e monitoramento ao precisar comunicar o evento, restauração e recuperação de dados, restituição de imagem e ainda aqueles decorrentes de uma investigação administrativa. “Além disso, após se esgotarem todas as tentativas, caso não seja possível recuperar o ambiente e o segurado opte por pagar o resgate, a seguradora restituirá o valor.”
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