July 18, 2025
Por 🏆 Seguro Gaúcho | Julia Schneider
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) manifestaram oficialmente sua discordância em relação ao Decreto 12.499/2025, que institui a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência, conhecidos como VGBL.
Pela nova regra, será cobrado IOF de 5% sobre o valor nominal dos depósitos que ultrapassarem R$ 300 mil ainda neste ano. O setor entende que a medida impõe um ônus desproporcional ao produto, criando uma assimetria tributária e desestimulando o investimento em instrumentos voltados à formação de poupança de longo prazo, um dos pilares da previdência privada e da proteção financeira no país.
“A incidência de IOF no VGBL está na contramão das ações do mercado segurador de estimular a poupança de longo prazo, cada vez mais necessária no cenário de envelhecimento da população”, afirmam as entidades na nota divulgada nesta quinta-feira (17).
A CNseg e a FenaPrevi indicam que pretendem manter o diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo, na tentativa de reverter a decisão. O objetivo é alertar sobre os impactos negativos da medida para os poupadores e para o equilíbrio do sistema previdenciário complementar.
Confira a nota oficial:
A Confederação Nacional das Seguradoras e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida reiteram sua discordância com o decreto presidencial que cria a cobrança de IOF nos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL), estabelecida no Decreto 12.499/2025.
O setor segurador pretende continuar o debate para sensibilizar os Poderes quanto à decisão que passa a cobrar IOF de 5% sobre o valor nominal dos depósitos acima de R$ 300 mil neste ano.
Reiteramos que a incidência de IOF no VGBL, além de criar assimetria no produto, está na contramão das ações do mercado segurador de estimular a poupança de longo prazo, cada vez mais necessária no cenário de envelhecimento da população.
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