Sartori quer corretora de seguros do Banrisul

No governo Tarso Genro (PT); a proposta não emplacou e nem foi à votação no fim de 2013. Mas tudo indica q ...

Geral
June 8, 2015

No governo Tarso Genro (PT); a proposta não emplacou e nem foi à votação no fim de 2013. Mas tudo indica que desta vez a Assembleia Legislativa poderá dar o aval à criação da Banrisul Corretoras de Seguros (possível nome da operação). A proposta de instituir a subsidiária, que vai operar com a distribuição de seguros, previdência e capitalização, foi enviada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) à Assembleia Legislativa na semana passada dentro do pacote de socorro às finanças públicas e segue exatamente a mesma fórmula levada sem sucesso pelo seu antecessor. O modelo embutido no Projeto de Lei (PL) 208/2015 é o mesmo, segundo o atual presidente do banco, Luiz Gonzaga Veras Mota.

A questão que emergirá, caso seja aprovada a nova empresa, é se a atual gestão do banco partirá para a abertura de capital, chance de captar recursos, objeto de desejo de Sartori ante seu propalado déficit de R$ 5,4 bilhões em 2015.

Gonzaga evita falar em qualquer plano futuro de fazer a oferta inicial de ações (IPO) da corretora na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). “A decisão caberá ao acionista majoritário”, desconversou o dirigente. Antes disso, o presidente sustenta que a inclusão da corretora no pacote alinha-se com uma economia fiscal para o banco, que reverteria em mais dividendos ao acionista majoritário, o Estado. “A tributação para a corretora é menor que a do banco, uma diferença de mais de 6% sobre o valor bruto arrecadado, o que já é uma vantagem”, explica o presidente da instituição.

Para o mercado, a proposta coloca em linha a possibilidade de nova abertura de capital dentro da operação do banco estadual. A última foi em 2007, considerada um sucesso e capitaneada pelo então secretário da Fazenda, Aod Cunha, homem forte da equipe da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010).

O sócio da Fundamenta Investimentos, Valter Bianchi Filho, vislumbra espaço para abrir capital, já que o segmento de seguros entre bancos patrocinou capitalizações polpudas do Banco do Brasil e da Caixa. “Não parece que há intenção da oposição em sabotar a proposta. Falar em abrir capital da Banrisul seguridade não deve ser visto como negativo, mas tem a barreira do apego à propriedade entre os gaúchos”, previne Bianchi. “Se começarem a colar a proposta à privatização, as opiniões podem mudar”, adverte o analista.

O presidente do banco explica que a proposta segue a receita anterior, mesmo que com pequenas alterações nos termos do texto do PL 208 e na justificativa. No PL 276/2013, de Tarso, a nova empresa é tratada como “subsidiária”, e no atual, de “estrutura societária”. A nova empresa, cuja criação passará agora pelo exame dos deputados estaduais, será uma corretora de seguros, previdência e capitalização. A função é de distribuição, segundo especificação do setor no País. Além disso, 100% do capital será do banco, que tem mais cinco empresas coligadas ? consórcios, corretora de valores mobiliários e câmbio, Armazéns Gerais, cartões e parte no capital da Bem Promotora de vendas (crédito consignado).

A novata é uma seguradora, criada em 2014, em associação à Icatu Seguros. Na holding, o Banrisul não é majoritário, tem 49,9% do capital. Mota garantiu que nada mudará nesse acordo, que se destina a administrar os produtos. A alegação da direção do banco é que a Icatu tem expertise no setor. “Vamos operar no modelo dos demais bancos”, esmiuça Gonzaga.

Na proposta do PT, o capital social inicial da corretora seria de R$ 1 milhão, e na atual não se estipula um valor. Nome, capital e tipo de sociedade (limitada ou anônima) serão definidos após a tramitação na Assembleia Legislativa. Gonzaga adiantou que será uma S.A.

PT apoia proposta, mas corretores e bancários rejeitam

O presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Veras Mota, espera que os deputados aprovem o PL 208/2015 que cria a corretora de seguros. “Se é bom para o Banrisul é bom para o Estado, pois aumentarão os dividendos.” Em 2014, a venda de seguros e demais produtos na área somou R$ 121,5 milhões, desempenho muito acima da receita total com serviços e tarifas, mas que fica minimizado ao ficar imerso nas demais contas. Segregar o valor com uma empresa própria valorizará o ativo, adianta Gonzaga.

A bancada do PT deve apoiar o PL, adiantou o líder do partido na Assembleia, Tarcísio Zimmermann, que encara a retomada da proposta como reconhecimento da gestão anterior pela atual. “A corretora já poderia estar funcionando e produzindo resultados se não fosse o sectarismo da atual base aliada. Não mudaremos de posição só porque não somos mais governo”, assegura. Diante da posição contrária de setores como os bancários, Zimmermann diz que poderá agregar ao PL a ressalva de que qualquer abertura de capital estará limitada à manutenção do controle pelo Estado.

O líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB); diz que a proposta de Tarso Genro não foi apreciada pois foi retirada antes de serem feitos esclarecimentos pedidos pela oposição da época. “Não vejo situação grave para rejeição agora.” As medidas no pacote de Sartori não têm pedido para tramitar com urgência.

Uma resistência ao PL deve surgir dos mais de 6,3 mil corretores de seguros, representados pelo Sindicato de Corretores (Sincor-RS); que fez pressão sobre os parlamentares, em 2013, para impedir a aprovação. O presidente do Sincor-RS, Ricardo Pansera, alega que a categoria é contra a operação pelos bancos estatais, por normalmente estar associada à venda casada, o que gera prejuízos aos consumidores. “Vamos fazer pressão de novo”, avisa Pansera.