November 18, 2015
A Organização Meteorológica Mundial (OMM); ligada à ONU, estima que o atual El Niño deve ser o mais intenso dos últimos 15 anos. No Brasil, está consolidada a expectativa de efeitos nas lavouras do Sul, Norte e Nordeste, mas a preocupação é a falta de seguro rural para mitigar o risco climático, que pode afetar pelo menos 50 mil produtores.
Nesta segunda-feira (16); a OMM informou que o fenômeno, provocado pelo aquecimento da superfície da água do leste do Oceano Pacífico, deverá ter picos de dois graus Celsius acima do normal nas médias de três meses, colocando a atual ocorrência no mesmo patamar das verificadas nos anos de 1972/73, 1982/83 e 1997/98.
Ao DCI, o agrometeorologista da Somar Meteorologia, Marco Antônio dos Santos, explica que independentemente deste ser o El Niño mais forte da história ou um dos, os efeitos são os mesmos: chuvas concentradas no Sul, irregulares no Sudeste e Centro-Oeste, com seca no semiárido (Norte/ Nordeste).
Temor
“Antigamente os especialistas diziam que o El Niño era bom para o Sul, porque trazia chuvas. Agora chove muito e acaba atrapalhando, como aconteceu com o trigo, por exemplo. Estamos muito preocupados [com o fenômeno deste ano], mas a questão é saber como reduzir essa perda e a única forma que vemos para isso é com o seguro agrícola”, afirma o coordenador do departamento técnico e econômico da Federação de Agricultura do Estado Paraná (Faep); Pedro Loyola.
No entanto, no dia 6 de novembro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou um comunicado às seguradoras e aos produtores informando que “foram encerradas as operações do PSR [Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural] no exercício de 2015. Nesse sentido, não mais serão disponibilizados recursos orçamentários e não há, portanto, autorização por parte deste Ministério para a contratação de qualquer apólice de seguro rural com subvenção federal”, assinado pelo diretor do departamento de crédito, recursos e riscos, Vitor Ozaki.
Um levantamento da Faep em parceria com as seguradoras aponta que 50 mil produtores de todo o Brasil ficaram de fora do programa de subvenção, sendo 36 mil sojicultores.
Por força da legislação vigente, no caso de apólices já contratadas e do encerramento dos pagamentos por parte do governo, cabe ao produtor rural assumir o valor total com a seguradora. Segundo o presidente da Essor Seguradora, Fabio Pinho, isso pode significar um aumento médio de 50% no custo do agricultor.
“Geralmente, nos contratos de seguro rural, o governo pode pagar entre 40% e 60%, de acordo com a cultura, e o produtor assume o restante da apólice. Se a subvenção do Ministério termina, para uma apólice que custava R$ 1000 e o produtor pagava apenas R$ 500, agora ele arca com os R$ 1000”, exemplifica Pinho.
Na visão do especialista em seguros, o governo federal perde uma parte de sua credibilidade com o mercado.
Procurado pela reportagem do DCI, o Ministério da Agricultura não se posicionou até o fechamento desta edição.
Velhos entraves
No lançamento do Plano Safra, ocorrido no primeiro semestre, o Mapa tinha aprovado recursos de R$ 668 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Porém, houve direcionamento de R$ 300 milhões desse orçamento para pagamento de apólices de seguro do ano passado, e em agosto o programa sofreu contingenciamento de recursos da ordem de R$ 51,3 milhões totalizando um corte de R$ 351,3 milhões. Restaram, então, R$ 316,7 milhões para o ano de 2015.
Vale destacar que entre os discursos da ministra da pasta, Kátia Abreu, o seguro rural foi colocado entre as prioridades.
As informações oficiais mais recentes sobre as próximas medidas são apenas as que constam no comunicado que indicou o encerramento das contratações para este ano.
“Alertamos que está em discussão no âmbito do CGSR [Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural] a elaboração do próximo Plano Trienal do Seguro Rural – PTSR, que compreende as regras gerais do Programa, como os percentuais de subvenção por cultura, limite financeiro por beneficiário e tratamentos diferenciados por cultura ou região. Dessa forma, reiteramos que em breve as regras para o exercício de 2016 serão divulgadas”, declarou Ozaki.
Para o setor agrícola, trigo, soja, milho e arroz terão os principais impactos.
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