June 24, 2016
O aumento da expectativa de vida dos brasileiros, combinado com o decréscimo da taxa de natalidade nas últimas décadas traz à sociedade no presente uma questão premente: a de se preparar desde já para enfrentar a longevidade. O tema foi analisado pelo presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, Nilton Molina, em almoço do CVG-SP realizado dia 16 de junho, no Terraço Itália. Ele chamou a atenção para o rápido envelhecimento da população. Nos últimos 50 anos, os brasileiros ganharam em torno de mais 30 anos de vida.
A notícia seria ótima não fosse outro fenômeno ocorrido no mesmo período: a queda da taxa de natalidade, que era de 6 filhos por mulher em 1960 e caiu para cerca de 1,78 até 2012. Significa, segundo Molina, que a população está abaixo da taxa de reposição, que é de 2 filhos por mulher. Diante desse quadro, a primeira constatação é que o Brasil deixou de ser um país de jovens.
Em 2000, havia cerca de 14,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, que representavam 8,6% da população, enquanto a média mundial era de 9,9%. Em 2030, ou seja, em apenas 30 anos, os idosos deverão somar 41,5 milhões, o que representará 18,6% da população, percentual maior que a média mundial estimada em 16,5%. “Portanto, seremos um país mais velho que a média mundial”, disse.
Hoje, a população de idosos com 60 anos no país já corresponde a 11% e os com 65 anos ou mais são 8% dos brasileiros. Em gráficos apresentados por Molina, referente ao período de 2014 a 2034, é possível identificar o quão rápido ainda será o envelhecimento da população. Em 15 anos, a faixa de 60 anos ou mais já corresponderá a 19% da população e os com mais de 65 anos serão 15% dos brasileiros. “Portanto, teremos o dobro de pessoas com 65 anos ou mais”, disse.
Com o aumento da expectativa de vida, o sistema previdenciário brasileiro se vê já no presente com o desafio de amparar no futuro a população de idosos, considerando a redução de trabalhadores ativos. Países mais velhos, como Portugal, Grécia e Irlanda, não tiveram alternativa senão reduzir o valor do benefício. Mas, Molina acredita que no Brasil essa opção não terá respaldo político.
Em 1988, as despesas do Estado com a seguridade social equivaliam a 9% do PIB, dos quais 2,5% com o INSS e 1,5% com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Em 2014, essas despesas saltaram para 22% do PIB, dos quais 8% apenas com o INSS e 5% com o RPPS. “É um enorme plano de distribuição de renda em um país pobre”, disse Molina. Por isso, ele concluiu que o atual modelo de Previdência Social é “impagável”.
Embora considere este modelo como “um dos melhores programas sociais do mundo”, com benefícios generosos, entende que a mudança ocorrerá “por bem ou por mal”. De acordo com dados de 2011, quando as pessoas com mais de 65 anos representavam 8% da população, os gastos do Brasil com o sistema previdenciário eram 12% do PIB. Na mesma época, o Japão, que tinha 18% da população de idosos, gastava apenas 10% do seu PIB.
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