March 16, 2015
A tarifa do DPVAT deve, sim, evoluir para regional, defende Jose Ary Barão, sócio-diretor da gaúcha Barão Corretora de Seguros, sediada em Canoas (RS). Segundo ele, não há dúvida de que nas grandes metrópoles, a exemplo de Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, o risco da ocorrência de acidente de trânsito é bem maior que em cidades menores e do interior do País.
Nesse sentido, Ary Barão julga que os proprietários dos grandes centros urbanos devem pagar mais pelo DPVAT. Reitera, exemplificando, que o custo do seguro obrigatório do trânsito em São Paulo não pode ser o mesmo cobrado em municípios do interior do Rio Grande do Sul. "A tarifa precisa evoluir para regional", volta a defender.
Além disso, ele é a favor da cobrança de prêmios mais caros para os veículos que oferecem mais riscos, ponderando ser uma questão tarifária. Explica, contudo, que as coberturas devem permanecer as mesmas, iguais para todas as localidades. "Mas a tarifa precisa ser diferenciada", argumenta.
Há anos sem correção, Ary Barão vê as importâncias seguradas atuais do DPVAT como "defasadas e irrisórias", diante da evolução dos preços da consulta, dos exames, dos remédios e dos procedimentos clínicos e hospitalares, entre outros custos médicos. A vítima, hoje, segundo ele, não consegue suprir essas necessidades com o que recebe de indenização. "O valor deve sofrer um aumento significativo e os valores para invalidez e morte devem, no mínimo, dobrar", sugere.
O corretor da Barão Seguros sustenta que o DPVAT precisa ser tratado como todos os outros seguros, avaliação feita em referência à possível indexação das indenizações pelo IPCA como propõe projeto de lei em tramitação no Senado.
Sendo assim, para ele, a atualização dos capitais segurados é responsabilidade que cabe aos órgãos competentes do governo – CNSP e Susep. Barão entende ainda que mudanças através de projeto de lei não são o procedimento ideal, pois considera o trâmite demorado até ter um desfecho, enquanto a importância segurada só se desatualiza.
Para tornar o DPVAT mais conhecido da população, ele acha que o melhor caminho é mais divulgação, em especial sobre os benefícios do seguro. Acredita, contudo, que esse esforço poderia ser menor se o DPVAT "fosse um produto bom, com suas coberturas atendendo realmente as necessidades das vítimas do trânsito". Se assim fosse, Jose Ary Barão garante que o seguro, por si só, despertaria muito mais interesse das pessoas na busca da informação para exercer seu direito à indenização.
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